Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
24
Radar Regulatório
5542
normas em: último ano
Chamado à Ação
231
consultas em: último ano
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
598 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
827 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
207 atos de emergência
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.263, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.263, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.263, DE 2 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.262, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.262, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.262, DE 2 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.261, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.261, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.261, DE 2 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação im...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.260, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.260, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.260, DE 2 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.259, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.259, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.259, DE 2 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Te...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.258, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.258, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.258, DE 2 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade de Registro...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.257, DE 2 DE jUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.257, DE 2 DE jUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.257, DE 2 DE jUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmético...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.256, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.256, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.256, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pe...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.255, de 2 de JUNHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.255, de 2 de JUNHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.255, de 2 de JUNHO de 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pess...