PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.741, DE 22 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.741, DE 22 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.741, DE 22 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a alteração na Autorizaçã...
23/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.740, DE 22 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.740, DE 22 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.740, DE 22 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Au...
23/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.739, DE 22 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.739, DE 22 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.739, DE 22 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização...
23/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.738, DE 22 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.738, DE 22 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.738, DE 22 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial par...
23/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.737, DE 22 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.737, DE 22 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.737, DE 22 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de ...
23/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.736, DE 22 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.736, DE 22 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.736, DE 22 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
23/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.650, DE 21 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.650, DE 21 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.650, DE 21 DE julho DE 2025 Estabelece a inclusão e modifica a habilitação de municípios e Distrito Federal para dispor sobre o incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei - PNAISARI. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve...
23/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.649, DE 21 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.649, DE 21 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.649, DE 21 DE julho DE 2025 Tornar públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art....
23/07/2025
Consulta Pública nº 1, DE 21 DE julho DE 2025
Consulta Pública nº 1, DE 21 DE julho DE 2025 Consulta Pública nº 1, DE 21 DE julho DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, torna pública, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes, nos autos...