Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Radar Regulatório

546

normas em: últimos 90 dias

-68%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

32

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

18 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

111 novos serviços

Novas Terapias no SUS

13 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

12 atos de emergência
Todas as Portarias

10/03/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.630, DE 6 DE março DE 2025

Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, regra condicionada e altera compatibilidades para procedimentos realizados no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/03/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.629, DE 6 DE março DE 2025

Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, com sede em Uberlândia (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/03/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.628, DE 6 DE março DE 2025

Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Muçum, com sede em Muçum (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/03/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.627, DE 5 DE março DE 2025

Indefere a Renovação do CEBAS da Comunidade Evangélica de Confissão Luterana em Rio do Sul, com sede em Rio do Sul (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/03/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.626, DE 5 DE março DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Marcelinense, com sede em Marcelino Ramos (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/03/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.612, DE 26 DE fevereiro DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Nossa Senhora da Saúde, com sede em Diamantina (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/03/2025

Portaria GM/MS Nº 6.650, DE 25 DE fevereiro DE 2025

Aprova o Planejamento Estratégico Institucional do Ministério da Saúde para os anos 2024-2027.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/03/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.438, DE 15 DE janeiro DE 2025

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Promoção e Assistência à Saúde Misericordiae Vultus, com sede em Imperatriz (MA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/03/2025

PORTARIA GM/MS Nº 6.638, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

 Institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e às Discriminações no Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde.

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