PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
7
Radar Regulatório
1197
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
80
consultas em: últimos 90 dias
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
51 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
200 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
22/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.654, DE 21 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.654, DE 21 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.654, DE 21 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
22/07/2025
Portaria GM/ms Nº 7.647, DE 21 DE julho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.647, DE 21 DE julho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.647, DE 21 DE julho DE 2025 Tornar públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCN O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87...
22/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.638, DE 21 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.638, DE 21 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.638, DE 21 DE julho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Pernambuco e municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e resolv...
22/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.605, DE 21 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.605, DE 21 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.605, DE 21 DE julho DE 2025 Tornar públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Const...
22/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.460, DE 21 DE julho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.460, DE 21 DE julho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.460, DE 21 DE julho DE 2025 Bloqueia a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa) ou do Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos ...
22/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.735, DE 21 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.735, DE 21 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.735, DE 21 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, r...
22/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.734, DE 21 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.734, DE 21 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.734, DE 21 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Medida Preventiva nº 3 do Anex...
22/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.733, DE 21 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.733, DE 21 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.733, DE 21 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização...
22/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.732, DE 21 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.732, DE 21 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.732, DE 21 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial par...