Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5532
normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
592 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
10/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.630, DE 6 DE março DE 2025
Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, regra condicionada e altera compatibilidades para procedimentos realizados no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas.
10/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.629, DE 6 DE março DE 2025
Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, com sede em Uberlândia (MG).
10/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.628, DE 6 DE março DE 2025
Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Muçum, com sede em Muçum (RS).
10/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.627, DE 5 DE março DE 2025
Indefere a Renovação do CEBAS da Comunidade Evangélica de Confissão Luterana em Rio do Sul, com sede em Rio do Sul (RS).
10/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.626, DE 5 DE março DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Marcelinense, com sede em Marcelino Ramos (RS).
10/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.612, DE 26 DE fevereiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Nossa Senhora da Saúde, com sede em Diamantina (MG).
10/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.650, DE 25 DE fevereiro DE 2025
Aprova o Planejamento Estratégico Institucional do Ministério da Saúde para os anos 2024-2027.
10/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.438, DE 15 DE janeiro DE 2025
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Promoção e Assistência à Saúde Misericordiae Vultus, com sede em Imperatriz (MA).
06/03/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.638, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e às Discriminações no Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde.