Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

20320

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

575

consultas em: desde o início

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2494 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4582 novos serviços

Novas Terapias no SUS

526 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

375 atos de emergência
Todas as Portarias

12/03/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.633, DE 7 DE março DE 2025

Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital do Câncer de Rio Verde (GO).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/03/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.632, DE 6 DE março DE 2025

Altera atributo de procedimento e inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único do SUS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/03/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.631, DE 6 DE março DE 2025

Altera atributos em procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único do SUS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/03/2025

Portaria GM/MS Nº 6.686, DE 10 DE março DE 2025

Institui o Colegiado de Gestão do Ministério da Saúde, para monitorar, avaliar e fortalecer a implementação de ações e objetivos estratégicos do Ministério da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

10/03/2025

Retificação

Na epigrafe da Portaria SAES/MS nº 2.576, de 19 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 37 de 21 de fevereiro de 2025, seção 1 página 240, que defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Terezinha, com sede em Paim Filho (RS).

Outros

10/03/2025

Portaria GM/MS Nº 6.682, DE 7 DE março DE 2025

Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

10/03/2025

Portaria GM/ms Nº 6.681, DE 7 DE MARÇO DE 2025

Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Município de Duque de Caxias (RJ).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

10/03/2025

Portaria GM/ms Nº 6.680, DE 7 DE março DE 2025

Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Município de Crateús (CE).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

10/03/2025

Portaria GM/ms Nº 6.656, DE 7 DE março DE 2025

Estabelece a obrigatoriedade e periodicidade de envio de dados de Regulação Assistencial no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas