Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
111 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
12/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.633, DE 7 DE março DE 2025
Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital do Câncer de Rio Verde (GO).
12/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.632, DE 6 DE março DE 2025
Altera atributo de procedimento e inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único do SUS.
12/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.631, DE 6 DE março DE 2025
Altera atributos em procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único do SUS.
11/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.686, DE 10 DE março DE 2025
Institui o Colegiado de Gestão do Ministério da Saúde, para monitorar, avaliar e fortalecer a implementação de ações e objetivos estratégicos do Ministério da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.
10/03/2025
Retificação
Na epigrafe da Portaria SAES/MS nº 2.576, de 19 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 37 de 21 de fevereiro de 2025, seção 1 página 240, que defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Terezinha, com sede em Paim Filho (RS).
10/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.682, DE 7 DE março DE 2025
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro.
10/03/2025
Portaria GM/ms Nº 6.681, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Município de Duque de Caxias (RJ).
10/03/2025
Portaria GM/ms Nº 6.680, DE 7 DE março DE 2025
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Município de Crateús (CE).
10/03/2025
Portaria GM/ms Nº 6.656, DE 7 DE março DE 2025
Estabelece a obrigatoriedade e periodicidade de envio de dados de Regulação Assistencial no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.