PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
16
Radar Regulatório
415
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
33
consultas em: últimos 30 dias
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
90 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.848, DE 5 DE agosto DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.848, DE 5 DE agosto DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.848, DE 5 DE agosto DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Minas Gerais, Município de Montes Claros/MG, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Co...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.847, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.847, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.847, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Desativa o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para a situação de Dengue e Outras Arboviroses, no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica desativado o Centro de Operações de Emergências e...
06/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.845, DE 5 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.845, DE 5 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.845, DE 5 DE agosto DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Jaraguá do Sul no Estado de Santa Catarina, para o atendimento de adultos com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da C...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.843, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.843, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.843, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do estado da Paraíba. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resol...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.842, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.842, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.842, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Minas Gerais, Municípios de Belo Horizonte e Pouso Alegre, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do...
06/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.841, DE 5 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.841, DE 5 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.841, DE 5 DE agosto DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Acre e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. ...
06/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.840, DE 5 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.840, DE 5 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.840, DE 5 DE agosto DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Minas Gerais, Municípios de Betim e Poços de Caldas, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. ...
06/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.839, DE 5 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.839, DE 5 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.839, DE 5 DE agosto DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de São Sebastião do Paraíso, no Estado de Minas Gerais, para o atendimento de adultos com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art...
06/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.838, DE 5 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.838, DE 5 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.838, DE 5 DE agosto DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Santa Catarina, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º ...