PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/07/2025
Consulta Pública nº 1, DE 21 DE julho DE 2025
Consulta Pública nº 1, DE 21 DE julho DE 2025 Consulta Pública nº 1, DE 21 DE julho DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, torna pública, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes, nos autos...
22/07/2025
Retificação
Retificação Retificação No Anexo I e II da Portaria GM/MS nº 6.878, de 17 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 25 de abril de 2025, Seção 1, páginas 347 e 352, Onde se lê: Anexo I Indicador: Percentual de casos de aids com LT -CD4 menor que 200 cels/mm3 em relação ao total de casos novos registrados no SISCEL por ano de diagnóstico. Anexo II 2025-12 Indicador: Percentual de casos d...
22/07/2025
Retificação
Retificação Retificação No Anexo XI da Portaria GM/MS nº 7.380, de 1º de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 124, Seção 1, página 312, de 4 de julho de 2025, Onde se lê: ANEXO XI CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO CREDENCIADOS, POR MUNICÍPIO UF IBGE MUNICÍPIO CNES TIPO CEO GESTÃO PEDIDO HABILITAÇÃO GO 521830 POSSE 4801229 2 MUNICIPAL CREDENCIAMENTO 0404 PB 251000 NAZAREZINHO 2925...
22/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.295, DE 24 JUNHO DE 2025 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 7.295, DE 24 JUNHO DE 2025 (*) PORTARIA GM/MS Nº 7.295, DE 24 JUNHO DE 2025 (*) Autoriza o estado, município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, em observância a Lei nº 15.121, ...
22/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.662, DE 21 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.662, DE 21 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.662, DE 21 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
22/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.661, DE 21 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.661, DE 21 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.661, DE 21 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
22/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.660, DE 21 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.660, DE 21 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.660, DE 21 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
22/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.659, DE 21 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.659, DE 21 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.659, DE 21 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
22/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.658, DE 21 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.658, DE 21 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.658, DE 21 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...