PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.742, DE 22 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.742, DE 22 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.742, DE 22 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empr...
23/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.741, DE 22 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.741, DE 22 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.741, DE 22 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a alteração na Autorizaçã...
23/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.740, DE 22 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.740, DE 22 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.740, DE 22 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Au...
23/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.739, DE 22 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.739, DE 22 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.739, DE 22 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização...
23/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.738, DE 22 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.738, DE 22 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.738, DE 22 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial par...
23/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.737, DE 22 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.737, DE 22 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.737, DE 22 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de ...
23/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.736, DE 22 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.736, DE 22 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.736, DE 22 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
23/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.650, DE 21 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.650, DE 21 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.650, DE 21 DE julho DE 2025 Estabelece a inclusão e modifica a habilitação de municípios e Distrito Federal para dispor sobre o incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei - PNAISARI. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve...
23/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.649, DE 21 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.649, DE 21 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.649, DE 21 DE julho DE 2025 Tornar públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art....