PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.750, DE 22 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.750, DE 22 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.750, DE 22 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcioname...
24/07/2025
PORTARIA Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 PORTARIA Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 Delega competência para a prática dos atos administrativos que menciona. O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil da Presidência da República e pelo Decreto nº 11.228/2022, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, estabelecer regras com fundament...
23/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.666, DE 22 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.666, DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.666, DE 22 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
23/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.597, DE 22 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.597, DE 22 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.597, DE 22 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, que...
23/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.749, DE 22 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.749, DE 22 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.749, DE 22 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 2.707, de 18 de julho...
23/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.746, DE 22 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.746, DE 22 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.746, DE 22 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de...
23/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.745, DE 22 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.745, DE 22 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.745, DE 22 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização...
23/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.744, DE 22 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.744, DE 22 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.744, DE 22 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
23/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.743, DE 22 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.743, DE 22 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.743, DE 22 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...