PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.000, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.000, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.000, DE 30 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO-RE nº 4.765 de 19 d...
03/08/2026
Resolução-RE nº 2.999, DE 30 DE JULHO DE 2026
Resolução-RE nº 2.999, DE 30 DE JULHO DE 2026 Resolução-RE nº 2.999, DE 30 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, compone...
03/08/2026
Resolução-RE nº 2.998, DE 30 DE JULHO DE 2026
Resolução-RE nº 2.998, DE 30 DE JULHO DE 2026 Resolução-RE nº 2.998, DE 30 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de pro...
03/08/2026
Resolução-RE nº 2.997, DE 30 DE JULHO DE 2026
Resolução-RE nº 2.997, DE 30 DE JULHO DE 2026 Resolução-RE nº 2.997, DE 30 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, so...
03/08/2026
Resolução-RE nº 2.996, DE 30 DE JULHO DE 2026
Resolução-RE nº 2.996, DE 30 DE JULHO DE 2026 Resolução-RE nº 2.996, DE 30 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produto...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.992, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.992, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.992, DE 30 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.991, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.991, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.991, DE 30 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, confo...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.990, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.990, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.990, DE 30 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, o...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.989, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.989, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.989, DE 30 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...