PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1924
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
127
consultas em: últimos 6 meses
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
66 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
414 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
47 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
08/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.097, de 5 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 9 de junho de 2025, seção 1, página 210, conforme expedientes nº 1656315/24-6 e 0127398/26-1. Onde se lê: "cloridrato de ondansetrona" Leia-se: "cloridrato de ondansetrona di-hidratado" Na Resolução - RE nº 3.768, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 185, de ...
08/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 2.786, de 15 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº.132, de 16 de julho de 2026, Seção I, pág. 105: Onde se lê: CATETER CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFÉRICA COM INTRODUTOR PEEL - OFF SEM FIO GUIA PICC GMI - (240265) Leia-se: CATETER CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFÉRICA COM INTRODUTOR PEEL - OFF SEM FIO GUIA PICC GMI - (240264)
08/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 587 de 13/02/2026, constante do DOU nº 32 de 18/02/2026, seção 1, página 212, referente ao processo nº 25351.002450/2015-54: Onde se lê: (...) 25351.002450/2015-54 1309541/25-6 CPHD AC cloreto de potássio, cloreto de cálcio di-hidratado, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de sódio (103 + 1.0 + 3.5 + 1.0) MEQ/L SOL HD BOMBO PLAS TRANSL X 5L - 1169100080048 (1...
08/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 2.361, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 15 de junho de 2026, Seção 1, pág. 98, referente ao processo 25351645183202251, Onde se lê: BLAU FARMACÊUTICA S.A. 58430828000160 claritromicina 25351.645183/2022-51 06/2036 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 5066446/22-8 1.1637.0234.001-4 2 Meses 500 MG PO LIOF SOL INFUS IV CT FA VD...
08/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 2.520, de 25 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 29 de junho de 2026, Seção 1, pág. 148, referente ao processo 25351449859202440, Onde se lê: ALTHAIA S.A. INDUSTRIA FARMACEUTICA 48344725000719 empagliflozina 25351.449859/2024-40 06/2036 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1644066/24-8 1.3517.0096.001-4 24 Meses 10 MG COM REV CT BL A...
08/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 2.064, de 21 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 25 de maio de 2026, Seção 1, pág. 84, referente ao processo 25351394329200837, Onde se lê: LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 05044984000126 FENOFIBRATO FENOBRATY 25351.394329/2008-37 05/2036 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1321582/25-1 1.6773.0337.001-9 24 Meses...
08/09/2026
Resolução -RE nº 3.483, DE 3 DE SETEMBRO
Resolução -RE nº 3.483, DE 3 DE SETEMBRO Resolução -RE nº 3.483, DE 3 DE SETEMBRO A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de pr...
08/09/2026
DESPACHOS de 4 de setembro de 2026
DESPACHOS de 4 de setembro de 2026 DESPACHOS de 4 de setembro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.175743/2013-96. Interessado: DROGARIA ATIVA DE BANGU LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decret...
08/09/2026
DESPACHOS de 4 de setembro de 2026
DESPACHOS de 4 de setembro de 2026 DESPACHOS de 4 de setembro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.137714/2011-64. Interessado: DROGARIA CORDEIRO DE MINAS LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Dec...