PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.880, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.880, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.880, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim, com sede em Cachoeiro de Itapemirim (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de A...
15/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.878, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.878, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.878, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Taguaí, com sede em Taguaí (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Sant...
15/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.875, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.875, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.875, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar de Três Barras, com sede em Três Barras (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da F...
15/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.874, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.874, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.874, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Estadual de Saúde, com sede em Aracaju (SE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Ben...
15/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.873, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.873, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.873, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Alegrete, com sede em Alegrete (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEB...
15/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.872, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.872, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.872, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital de Caridade Santa Rita, com sede em Triunfo (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), ...
15/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.871, DE 8 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.871, DE 8 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.871, DE 8 DE setembro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Associação dos Diabéticos de Barbacena, com sede em Barbacena (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da...
15/09/2026
DECISÃO DE 26 DE AGOSTO DE 2026
DECISÃO DE 26 DE AGOSTO DE 2026 DECISÃO DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei 9.961 de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 642ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 26 de agosto de 2026, julgou o seguinte processo administrativo: Processo: 33910.0369...
14/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Portaria SAPS/MS Nº 317, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 91, de 16 de maio de 2025, Seção 1, Página 73, Onde se lê: PROCESSO CPF NOME RMS UF MUNICÍPIO INÍCIO DAS ATIVIDADES 25000.073735/2014-97 XXX.714.521-XX ANGEL MANUEL PALACIOS DUVERGER 2905654 BA ITABELA 06/11/2023 25000.141340/2023-15 XXX.285.881-XX LOURRANE MATOS TEIXEIRA 2105744 MA SAO RAIMUNDO ...