Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5532
normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
592 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
20/03/2025
Retificação
No Anexo da Portaria GM/MS nº 6.612, de 12 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 19 de fevereiro de 2025, Seção 1, página 151.
20/03/2025
Retificação
No Anexo da Portaria GM/MS nº 6.375, de 27 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 35, de 19 de fevereiro de 2025, seção 1, páginas 143 a 146.
20/03/2025
Retificação
No art. 5º da Portaria SAES/MS nº 2.486, de 28 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2025, seção 1, páginas 129 a 131.
20/03/2025
Portaria GM/ms Nº 6.742, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
20/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.741, DE 19 DE março DE 2025
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Municípios de Teolândia, Porto Seguro e Vitória da Conquista.
20/03/2025
Portaria GM/ms Nº 6.740, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
20/03/2025
Portaria GM/ms Nº 6.736, DE 18 DE março DE 2025
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, em parcela única, para custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
20/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.729, DE 18 DE março DE 2025
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
20/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.725, DE 18 DE março DE 2025
Altera o anexo XXIII da Portaria GM/MS nº 6.527, de 7 de janeiro de 2025.