Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

546

normas em: últimos 90 dias

-68%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

32

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

18 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

111 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

12 atos de emergência

21/03/2025

PORTARIA SE/MS Nº 763, DE 7 DE MARÇO DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/03/2025

PORTARIA SE/MS Nº 762, DE 6 DE MARÇO DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

21/03/2025

PORTARIA SE/MS Nº 761, DE 6 DE MARÇO DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/03/2025

PORTARIA SE/MS Nº 760, DE 6 DE MARÇO DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/03/2025

PORTARIA SE/MS Nº 759, DE 6 DE MARÇO DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/03/2025

PORTARIA SE/MS Nº 758, DE 6 DE MARÇO DE 2025

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/03/2025

PORTARIA SE/MS Nº 757, DE 6 DE MARÇO DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/03/2025

PORTARIA SE/MS Nº 756, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/03/2025

PORTARIA SE/MS Nº 755, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Regulação e Normas