Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5532

normas em: último ano

53%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

243

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

592 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

846 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

204 atos de emergência

21/03/2025

PORTARIA SE/MS Nº 763, DE 7 DE MARÇO DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/03/2025

PORTARIA SE/MS Nº 762, DE 6 DE MARÇO DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

21/03/2025

PORTARIA SE/MS Nº 761, DE 6 DE MARÇO DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/03/2025

PORTARIA SE/MS Nº 760, DE 6 DE MARÇO DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/03/2025

PORTARIA SE/MS Nº 759, DE 6 DE MARÇO DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/03/2025

PORTARIA SE/MS Nº 758, DE 6 DE MARÇO DE 2025

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/03/2025

PORTARIA SE/MS Nº 757, DE 6 DE MARÇO DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/03/2025

PORTARIA SE/MS Nº 756, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/03/2025

PORTARIA SE/MS Nº 755, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Regulação e Normas