Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

2265

normas em: últimos 6 meses

-31%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

100

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

183 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

306 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

71 atos de emergência

24/03/2025

Portaria GM/MS Nº 6.746, DE 19 DE março DE 2025

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Vigilância em Saúde

24/03/2025

Portaria GM/ms Nº 6.745, DE 19 DE março DE 2025

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Vigilância em Saúde

24/03/2025

Portaria GM/MS Nº 6.744, DE 19 DE março DE 2025

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

24/03/2025

PORTARIA GM/MS Nº 6.684, DE 10 DE março DE 2025

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Mário Nunes Lacerda) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Camaquã.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/03/2025

Portaria GM/MS Nº 6.744, DE 19 DE março DE 2025

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

21/03/2025

PORTARIA SE/MS Nº 777, DE 18 DE MARÇO DE 2025

Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/03/2025

PORTARIA SE/MS Nº 776, DE 18 DE MARÇO DE 2025

Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/03/2025

PORTARIA SE/MS Nº 775, DE 17 DE MARÇO DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

21/03/2025

PORTARIA SE/MS Nº 774, DE 17 DE MARÇO DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Educação e Trabalho Regulação e Normas