PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/08/2025
DECISÃO DE 8 DE AGOSTO DE 2025
DECISÃO DE 8 DE AGOSTO DE 2025 DECISÃO DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 11, IV da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 c/c o art. 11, inciso IV, do Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000 e c/c o art. 39, inciso IV, e art. 91 da Resolução Regimental - RR nº21, de 26 de janeiro de 2022,...
11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.932, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.932, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.932, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.931, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.931, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.931, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.930, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.930, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.930, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras da Rede Alyne - Centro de Parto Normal (CPN) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei ...
11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.929, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.929, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.929, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.928, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.928, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.928, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras da Rede Alyne - Centro de Parto Normal (CPN) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei ...
11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.927, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.927, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.927, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.926, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.926, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.926, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.925, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.925, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.925, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...