PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
16
Radar Regulatório
415
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
33
consultas em: últimos 30 dias
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
90 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
08/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.103, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.103, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.103, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Cancela o CEBAS do CEMAC - Centro Muriaeense de Apoio à Cidadania, com sede em Muriaé (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, ...
08/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.102, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.102, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.102, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do IGIS - Instituto da Gestão e Inovação da Saúde, com sede em Vila Velha (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de ...
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.101, DE 4 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.101, DE 4 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.101, DE 4 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Assistência Hospitalar Santo Expedito, com sede em Ponte Serrada (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de ...
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.100, DE 4 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.100, DE 4 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.100, DE 4 DE agosto DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Dom Albino, com sede em Mandaguari (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 20...
08/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.099, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.099, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.099, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Quintana, com sede em Quintana (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Conside...
08/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.098, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.098, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.098, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Cancela o CEBAS do Instituto de Reabilitação da unidade das Políticas Públicas e Estatísticas - IRUPPE, com sede em Brasília (DF). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complement...
08/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.090, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.090, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.090, DE 31 DE JULHO DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Lar Esperança e Vida Mateus Loureiro Ticle, com sede em Lavras (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro d...
08/08/2025
PORTARIA Nº 71, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 71, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 71, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de...
08/08/2025
PORTARIA Nº 70, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 70, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 70, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de...