Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

546

normas em: últimos 90 dias

-68%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

32

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

18 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

111 novos serviços

Novas Terapias no SUS

13 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

12 atos de emergência
Todas as Portarias

26/03/2025

Portaria GM/MS Nº 6.748, DE 19 DE março DE 2025

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para ampliar e qualificar a oferta de serviços de especialidades odontológicas em municípios e para tornar obrigatória a padronização de identificação visual do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - SESB.

Atenção Primária (APS)

26/03/2025

Portaria GM/MS Nº 6.743, DE 19 DE MARÇO DE 2025

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

26/03/2025

Portaria GM/MS Nº 6.739, DE 19 DE março DE 2025

Desabilita o Município de Tefé (AM) do recebimento de recurso federal para ampliação de Centro Especializado em Reabilitação no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

26/03/2025

Portaria GM/MS Nº 6.737, DE 19 DE março DE 2025

Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Feira de Santana e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de M...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/03/2025

Portaria GM/MS Nº 6.733, DE 18 DE março DE 2025

Altera o Anexo XLIII à Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir colegiados para assessoramento técnico à implementação e avaliação da Política Nacional de Vigilância em Saúde.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

26/03/2025

Portaria GM/MS Nº 6.731, DE 18 DE março DE 2025

Altera o Anexo 2 do Anexo CIII da Portaria de consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para modificar o disposto acerca do pagamento de bolsa-formação no período de licença-maternidade do Programa Médicos pelo Brasil, e para atualizar a nomenclatura de Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps para Agência Brasilei...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Indígena

26/03/2025

Portaria GM/MS Nº 6.730 DE 18 DE março DE 2025

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

26/03/2025

Portaria GM/MS Nº 6.722, DE 18 DE março DE 2025

Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Catanduva e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/03/2025

Portaria GM/MS Nº 6.721, DE 18 DE março DE 2025

Habilita Municípios no Programa "De Volta para Casa".

Regulação e Normas