PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/09/2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 177, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 177, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 177, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000 e art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 10ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada reali...
09/09/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.169, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.169, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.169, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora UNIMED DO EST. DO RJ FEDERAÇÃO EST. DAS COOPERATIVAS MÉDICAS. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de ...
08/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 3.725, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 185, de 29 de setembro de 2025, Seção I, pág. 97, conforme expedientes nº 1230703/25-0 e 0641977/26-3. Onde se lê: Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Leia-se: Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúd...
08/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 1.013, de 13 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 16 de março de 2026, Seção 1, pág. 155, referente ao processo 25351656805202358, Onde se lê: ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992 dapagliflozina VIDAP 25351.656805/2023-58 03/2036 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 1061834/23-1 1.0573.0187.001-1 24 Meses 10 MG COM...
08/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 3.167, de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 17 de agosto de 2026, Seção1, pág. 93, referente ao processo 25351542723201121, Onde se lê: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176 flumazenil 25351.542723/2011-21 07/2035 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 2365013/19-3 1.0370.0635.001-6 24 Meses 0,1 MG/ML SOL I...
08/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 855, de 05 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 09 de março de 2026, Seção 1, pág. 100, referente ao processo 25351153354202563, Onde se lê: ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992 dapagliflozina 25351.153354/2025-63 03/2036 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1154771/25-5 1.0573.0186.001-6 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL A...
08/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 2.631, de 02 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 06 de julho de 2026, Seção 1, pág. 149, referente ao processo 25351173144202591, Onde se lê: MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 92265552000905 PARACETAMOL + CLORIDRATO DE PSEUDOEFEDRINA MULFLUXIS 25351.173144/2025-91 07/2036 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO -...
08/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 2.520, de 25 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 29 de junho de 2026, Seção 1, pág. 148, referente ao processo 25351430628202462, Onde se lê: BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A. 53359824000119 EFAVIRENZ + LAMIVUDINA + FUMARATO DE TENOFOVIR DESOPROXILA TRIPLIVIR 25351.430628/2024-62 06/2036 12253 MEDICAMENTO INOVADOR - REGISTRO DE ...
08/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 2.520, de 25 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 29 de junho de 2026, Seção 1, pág. 148, referente ao processo 25351070485200562, Onde se lê: FARMOQUÍMICA S/A 33349473000158 IMIQUIMODe IXIUM 25351.070485/2005-62 06/2036 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1369660/25-1 1.0390.0176.001-8 24 Meses 50 MG/ML CREM DERM CT 6 EN...