PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.789, DE 24 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.789, DE 24 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.789, DE 24 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.788, DE 24 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.788, DE 24 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.788, DE 24 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.787, DE 24 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.787, DE 24 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.787, DE 24 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de inclusão e alteração na Certificação de...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.786, DE 24 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.786, DE 24 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.786, DE 24 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.785, DE 24 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.785, DE 24 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.785, DE 24 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifica...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.784, DE 24 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.784, DE 24 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.784, DE 24 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.783, DE 24 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.783, DE 24 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.783, DE 24 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.782, DE 24 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.782, DE 24 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.782, DE 24 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.781, DE 24 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.781, DE 24 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.781, DE 24 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação i...