PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.910, DE 31 de julho DE 2025 (*)
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.910, DE 31 de julho DE 2025 (*) RESOLUÇÃO-RE Nº 2.910, DE 31 de julho DE 2025 (*) A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Espec...
11/08/2025
PORTARIA Nº 72, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 72, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 72, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 ...
11/08/2025
PORTARIA Nº 69, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 69, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 69, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de...
11/08/2025
PORTARIA Nº 68, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 68, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 68, DE 31 DE JULHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28...
08/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.097, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.097, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.097, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade São José, com sede em Nova Era (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, ...
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.096, DE 1º DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.096, DE 1º DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.096, DE 1º DE agosto DE 2025 Cancela o CEBAS da Ação Social Arquidiocesana, com sede em João Pessoa (PB). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobr...
08/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.095, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.095, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.095, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Feminina de Combate ao Câncer no Rio Grande do Sul, com sede em Porto Alegre (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, ...
08/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.094, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.094, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.094, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente São Carlos, com sede em Farroupilha (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021...
08/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.894, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.894, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.894, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...