PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
18
Radar Regulatório
1195
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
80
consultas em: últimos 90 dias
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
50 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
200 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.807, DE 24 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.807, DE 24 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.807, DE 24 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto S...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.806, DE 24 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.806, DE 24 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.806, DE 24 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conf...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.805, DE 24 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.805, DE 24 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.805, DE 24 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, c...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.804, DE 24 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.804, DE 24 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.804, DE 24 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pess...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.803, DE 24 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.803, DE 24 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.803, DE 24 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pe...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.802, DE 24 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.802, DE 24 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.802, DE 24 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.801, DE 24 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.801, DE 24 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.801, DE 24 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dist...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.800, DE 24 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.800, DE 24 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.800, DE 24 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na Certificação de Boas Prá...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.799, DE 24 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.799, DE 24 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.799, DE 24 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...