Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
28/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.708, DE 26 DE março DE 2025
Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
28/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.707, DE 26 DE março DE 2025
Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9...
28/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.706, DE 26 DE março DE 2025
Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
28/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.705, DE 26 DE março DE 2025
Inclui membro em equipe de transplante.
28/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.704, DE 26 DE março DE 2025
Concede autorização a estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
27/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.794, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Divulga a previsão dos montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, no Grupo Atenção Primária e na Ação Apoio à manutenção dos polos do Programa Academia da Saúde - PAS, por município e Distrito Federal, no ano de 2025.
27/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.716, DE 26 DE MARÇO DE 2025 (*)
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
26/03/2025
RetificaçÕES
Na Portaria GM/MS nº 6.213, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 245, Seção 1, página 156, de 20 de dezembro de 2024, Onde se lê: "Art. 3° ........................................................................................................ ....................................................................................................................
26/03/2025
Retificação
Na Portaria GM/MS nº 6.591, de 4 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 7 de fevereiro de 2025, Seção 1, página 87 a 90, Onde se lê: Art. 1º A Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 2º A Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alter...