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28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.831, DE 25 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.831, DE 25 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.831, DE 25 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.830, DE 25 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.830, DE 25 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.830, DE 25 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Medida Preventiva nº 2 do Anexo da Resolu...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.829, DE 25 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.829, DE 25 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.829, DE 25 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.828, DE 25 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.828, DE 25 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.828, DE 25 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.827, DE 25 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.827, DE 25 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.827, DE 25 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.826, DE 25 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.826, DE 25 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.826, DE 25 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.825, DE 25 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.825, DE 25 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.825, DE 25 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.822, DE 25 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.822, DE 25 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.822, DE 25 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve: ...
28/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.821, DE 25 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.821, DE 25 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.821, DE 25 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...