Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
546
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
32
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
111 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
07/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.728, DE 1º DE abril DE 2025
Inclui membro em equipe de transplante.
07/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.727, DE 1º DE abril DE 2025
Exclui membros de equipe de transplante.
07/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.726, DE 1º DE abril DE 2025
Concede autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
07/04/2025
Portaria GM/ms Nº 6.832, DE 4 DE abril DE 2025
Altera a estrutura organizacional realizando alteração de categoria, de denominação e de subordinação das funções de confiança do Ministério da Saúde.
07/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.738, DE 2 DE abril DE 2025
Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAES/MS nº 2.022, de 26 de agosto de 2024, que cancela do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Vitória do Palmar, com sede em Santa Vitória do Palmar (RS).
07/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.724, DE 31 DE março DE 2025
Revoga a alínea b, do inciso II, do art. 15 da Portaria SAES/MS nº 2.113, de 23 de setembro de 2024. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MS nº 5.347, de ...
07/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.721, DE 28 DE março DE 2025
Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Dia Mooca - São Paulo (SP). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o Anexo 1 do Anexo XXIV - Da modalidade de assistência em regime de Hos...
07/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.720, DE 28 DE março DE 2025
Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Consider...
07/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.719, DE 28 DE março DE 2025
Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Consider...