PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.835, DE 28 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.835, DE 28 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.835, DE 28 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
29/07/2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 983, DE 28 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 983, DE 28 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 983, DE 28 DE JULHO DE 2025 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 843, de 22 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a regularização de alimentos e embalagens sob competência do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) destinados à oferta no território nacional. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso d...
29/07/2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 982, DE 28 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 982, DE 28 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 982, DE 28 de julho DE 2025 Dispõe sobre a utilização de critérios de gestão de risco sanitário e monitoramento da conformidade de empresas para fins de concessão inicial ou renovação do Certificado de Boas Práticas de Fabricação ou do Certificado de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SA...
29/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.682, DE 24 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.682, DE 24 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.682, DE 24 DE julho DE 2025 Revoga a Portaria GM/MS nº 5.843, de 6 de dezembro de 2024, que desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, o recebimento de recurso federal para construção de Centro Especializado em Reabilitação (CER), do Município de Nova Mamoré no Estado de Rondônia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os...
29/07/2025
PORTARIA Nº 2.596, dE 17 de juLHO DE 2025
PORTARIA Nº 2.596, dE 17 de juLHO DE 2025 PORTARIA Nº 2.596, dE 17 de juLHO DE 2025 Aprova o Mapa Estratégico Institucional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para o período de 2025 a 2027. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, incisos II e X, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5/10/2022, com base no disposto no Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 20...
29/07/2025
PORTARIA Nº 2.592, DE 17 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 2.592, DE 17 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 2.592, DE 17 DE JULHO DE 2025 Aprova o Plano de Integridade da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, para o período 2025-2026. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, X, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, considerando o que estabelece o artigo 19 do Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2...
29/07/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 2.985, DE 27 DE JUNHO DE 2025(*)
PORTARIA SAES/MS Nº 2.985, DE 27 DE JUNHO DE 2025(*) PORTARIA SAES/MS Nº 2.985, DE 27 DE JUNHO DE 2025(*) Estabelece o rol de procedimentos no âmbito do Componente Cirúrgico do Programa Agora Tem Especialistas e altera atributos de Procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, (Tabela de Procedimentos do SUS) e dá outras providências O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das a...
29/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 1.537, DE 17 DE ABRIL DE 2025 (*)
RESOLUÇÃO-RE nº 1.537, DE 17 DE ABRIL DE 2025 (*) RESOLUÇÃO-RE nº 1.537, DE 17 DE ABRIL DE 2025 (*) O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:...
28/07/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.058, de 30 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 02 de junho de 2025, Seção 1, pág. 149, referente ao processo 25351.405275/2023-81 Onde se lê: 254,54 MG COM REV CT BLA AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30 Leia-se: 254,54 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30