Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: último ano
Chamado à Ação
210
consultas em: último ano
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
666 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
794 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
211 atos de emergência
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.863, DE 2 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.863, DE 2 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.863, DE 2 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacion...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.853, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.853, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.853, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução da ...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.852, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.852, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.852, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução da ...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.851, DE 28 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.851, DE 28 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.851, DE 28 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução da ...
05/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Aresto n° 1.744, de 26 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 226, de 27 de novembro de 2025, seção 1, pág. 233, Onde se lê: "Recorrente: RAPPI BRASIL INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOSLTDA. CNPJ: 26.900.161/0001-25 Número do Processo: 25351.877373/2021-55 Expediente: 1003399/23-8 Área de origem: GGFIS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTI...
05/12/2025
Retificação
Retificação Retificação No Diário Oficial da União nº 231, de 4 de dezembro de 2025, Seção 1, página 90, onde se lê: "PORTARIA GM/MS Nº 9.42", leia-se: "PORTARIA GM/MS Nº 9.042"
05/12/2025
Retificação
Retificação Retificação No Anexo III da Portaria GM/MS nº 8.638, de 3 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 5 de novembro de 2025, Seção 1, páginas 80 a 85, onde se lê: ANEXO III DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS APROVADOS NA REPROGRAMAÇÃO DE 2025 UF IBGE MUNICÍPIO GESTÃO VALOR FOMENTO PELAS PRT GM/MS Nº 6.271/2024 E 6.389/2024 DECRÉSCIMO DA REPROGRAMAÇÃO DO FOMENTO NOVO VALOR DO FOMENT...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.036, DE 1º DE dezembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.036, DE 1º DE dezembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.036, DE 1º DE dezembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
05/12/2025
DESPACHO N° 135, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
DESPACHO N° 135, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 DESPACHO N° 135, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar pública as Dec...