Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
253
consultas em: último ano
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Pulso da Atenção Primária
656 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
849 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
242 atos de emergência
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 427, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 427, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 427, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a Autorizaç...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 426, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 426, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 426, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorizaçã...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 425, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 425, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 425, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramen...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 416, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 416, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 416, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 109 do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resol...
09/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.749, DE 27 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.749, DE 27 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.749, DE 27 DE janeiro DE 2026 Altera Portaria SAES/MS nº 3.633, de 29 de dezembro de 2025, que Dispõe sobre a interveniência do Ministério da Saúde nos contratos celebrados pelos entes federados exclusivamente no âmbito da Lei nº 15.233, de 7 de outubro de 2025 que instituiu o Programa Agora Tem Especialistas, disponibiliza minutas de contratos, e dá outras providências. O SE...
06/02/2026
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 8.552, de 24 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 29 de outubro de 2025, seção 1, página 148, ONDE SE LÊ: UF IBGE Município Estabelecimento CNES Gestão Código e Descrição habilitação Antiga Código e Descrição da habilitação Nova Valor anual (R$) PI 221100 Teresina Maternidade Dona Evangelina Rosa 2323397 Municipal 14.04- Hosp...
06/02/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 405, de 30 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 02 de fevereiro de 2026, Seção 1, pág. 159, referente à Medida Preventiva do Anexo. Onde se lê: "1. Empresa: APTI ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 78860863000207 Produto - (Lote): LEITE CONDENSADO SEMI DESNATADO, MARCA LA VAQUITA (183/3 B); Tipo de Produto: Alimento Expediente nº: 0098957/26-6 Assunto: ...
06/02/2026
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 10.116, de 31 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 2, de 5 de janeiro de 2026, Seção 1, páginas 35 e 36. ONDE SE LÊ: ANEXO I - QUALIFICAÇÕES DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL - UTIN UF IBGE MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO Nº DE LEITOS DE UTI VALOR CUSTEIO R$ ANO PI 221100 TERESINA MATERNIDAD...
06/02/2026
DESPACHOS de 5 de fevereiro de 2026
DESPACHOS de 5 de fevereiro de 2026 DESPACHOS de 5 de fevereiro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.018227/2013-65. Interessado: MINAS FARMA FARMACIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de ...