PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.061, DE 22 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.061, DE 22 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.061, DE 22 DE julho DE 2025 Substitui responsável técnico por equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgã...
30/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.060, DE 22 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.060, DE 22 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.060, DE 22 DE julho DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.43...
30/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.059, DE 22 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.059, DE 22 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.059, DE 22 DE julho DE 2025 Concede reclassificação no incremento financeiro ao serviço classificado, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o dis...
30/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.058, DE 22 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.058, DE 22 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.058, DE 22 DE julho DE 2025 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e par...
30/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.057, DE 22 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.057, DE 22 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.057, DE 22 DE julho DE 2025 Exclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e par...
30/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.056, DE 22 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.056, DE 22 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.056, DE 22 DE julho DE 2025 Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 d...
30/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.055, DE 22 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.055, DE 22 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.055, DE 22 DE julho DE 2025 Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 d...
30/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.054, DE 22 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.054, DE 22 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.054, DE 22 DE julho DE 2025 Altera a Portaria SAES/MS nº 2.950, de 26 de junho de 2025, que concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489,...
30/07/2025
Portaria GM/ms Nº 7.634, DE 18 DE julho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.634, DE 18 DE julho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.634, DE 18 DE julho DE 2025 Publicação do resultado final da avaliação de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DenaSUS, referente ao primeiro ciclo do ano de 2025, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atri...