Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

20320

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

575

consultas em: desde o início

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2494 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4582 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

375 atos de emergência

25/04/2025

Portaria GM/ms Nº 6.875, DE 17 DE AbRil DE 2025

Revoga a Portaria GM/MS nº 6.726, de 20 de março de 2025, que desabilita propostas do componente de construção de polos do Programa Academia da Saúde - PAS.

Outros

24/04/2025

PORTARIA SE/MS Nº 798, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/04/2025

PORTARIA SE/MS Nº 797, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/04/2025

PORTARIA SE/MS Nº 796, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

24/04/2025

PORTARIA SE/MS Nº 795, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/04/2025

PORTARIA SE/MS Nº 793, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/04/2025

PORTARIA SE/MS Nº 792, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Regulação e Normas

24/04/2025

PORTARIA SE/MS Nº 791, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

24/04/2025

PORTARIA SE/MS Nº 790, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Regulação e Normas