PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
18
Radar Regulatório
21515
normas em: desde o início
Chamado à Ação
655
consultas em: desde o início
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2544 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4782 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
401 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
31/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.740, DE 29 DE julho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.740, DE 29 DE julho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.740, DE 29 DE julho DE 2025 Desabilita o Estado do Amazonas do recebimento de recurso federal para construção de Oficina Ortopédica no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS ...
31/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.739, DE 29 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.739, DE 29 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.739, DE 29 DE julho DE 2025 Desabilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e Diálise Peritoneal. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas...
31/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.737, DE 29 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.737, DE 29 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.737, DE 29 DE julho DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básica (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Piancó e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alt...
31/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 985, DE 29 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 985, DE 29 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 985, DE 29 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de...
31/07/2025
PORTARIA SE/MS Nº 848, DE 29 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 848, DE 29 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 848, DE 29 DE JULHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, de 28 de novembro de 2023; cons...
31/07/2025
PORTARIA SE/MS Nº 847, DE 29 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 847, DE 29 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 847, DE 29 DE JULHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; con...
31/07/2025
PORTARIA SE/MS Nº 846, DE 29 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 846, DE 29 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 846, DE 29 DE JULHO DE 2025 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, de 28 de novembro de 2023...
31/07/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 389, DE 29 de julho DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 389, DE 29 de julho DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 389, DE 29 de julho DE 2025 Dispõe sobre as medidas de saúde temporárias a serem adotadas para portos e aeroportos frente ao atual cenário epidemiológico, conforme art. 12 e art. 19 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 932/2024. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, III, aliado ao art...
31/07/2025
despacho nº 85, DE 29 de julho DE 2025
despacho nº 85, DE 29 de julho DE 2025 despacho nº 85, DE 29 de julho DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo ...