Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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2431 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4406 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
335 atos de emergência
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.882, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.882, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.882, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
08/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.553, DE 4 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.553, DE 4 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.553, DE 4 DE dezembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora de Lourdes, com sede em Alvinópolis (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Ho...
08/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.552, DE 4 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.552, DE 4 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.552, DE 4 DE dezembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba, com sede em Itatiba (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (...
08/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.551, DE 4 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.551, DE 4 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.551, DE 4 DE dezembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Terezinha, com sede em Palmitinho (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Hospital San...
08/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.550, DE 4 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.550, DE 4 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.550, DE 4 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Congregação das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de A...
08/12/2025
Portaria SE/MS Nº 905, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria SE/MS Nº 905, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria SE/MS Nº 905, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Defere e indefere pedidos de habilitação apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Le...
08/12/2025
Portaria SE/MS Nº 904, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria SE/MS Nº 904, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria SE/MS Nº 904, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Defere e indefere pedidos de habilitação apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setemb...
08/12/2025
despacho n° 133, DE 3 DE dezEMBRO DE 2025
despacho n° 133, DE 3 DE dezEMBRO DE 2025 despacho n° 133, DE 3 DE dezEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro ...
08/12/2025
DESPACHO N° 134, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
DESPACHO N° 134, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 DESPACHO N° 134, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro ...