PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/09/2026
DESPACHO N° 116, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
DESPACHO N° 116, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 DESPACHO N° 116, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar pública as De...
17/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.640, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.640, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.640, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (...
17/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.639, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.639, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.639, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funci...
17/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.641, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.641, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.641, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas...
17/09/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 388, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 388, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 388, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Institui a Central de Relacionamento Resolve SGTES, no âmbito da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil nº 318, de 17 de março de 2025, e demais disposições legais aplicáveis, resolve: CAPÍTULO I DA INSTITUIÇÃ...
17/09/2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 81, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 81, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 81, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE e o SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À...
17/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.638, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.638, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.638, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcio...
17/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.637, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.637, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.637, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcion...
17/09/2026
Portaria SGTES/MS Nº 386, DE 14 DE setembro DE 2026
Portaria SGTES/MS Nº 386, DE 14 DE setembro DE 2026 Portaria SGTES/MS Nº 386, DE 14 DE setembro DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de m...