PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
18
Radar Regulatório
395
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
35
consultas em: últimos 30 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
9 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
97 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
21/08/2025
ARESTO N° 1.723, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
ARESTO N° 1.723, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 ARESTO N° 1.723, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 23 realizada no dia 20 de agosto de 2025, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 d...
21/08/2025
Portaria GM/ms Nº 8.002, de 20 DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.002, de 20 DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.002, de 20 DE AGOSTO DE 2025 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Sobral no Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único ...
21/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.001, DE 20 DE agosto DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.001, DE 20 DE agosto DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.001, DE 20 DE agosto DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Fortaleza no Estado do Ceará O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do ar...
21/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.799, DE 20 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.799, DE 20 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.799, DE 20 DE agosto DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017 e a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, bem como revoga a Portaria GM/MS nº 5.668, de 1º de novembro de 2024, para dispor sobre a metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e o incentivo...
21/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.166, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.166, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.166, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a reativação de DDCM r...
21/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.165, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.165, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.165, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas...
21/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.164, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.164, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.164, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à...
21/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.163, de 20 de agosto de 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.163, de 20 de agosto de 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.163, de 20 de agosto de 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das p...
21/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.162, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.162, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.162, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Em...