PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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31/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.855, DE 30 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.855, DE 30 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.855, DE 30 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de ...
31/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.854, DE 30 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.854, DE 30 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.854, DE 30 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de...
31/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.853, DE 30 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.853, DE 30 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.853, DE 30 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
31/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.852, DE 30 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.852, DE 30 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.852, DE 30 de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
31/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.851, DE 30 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.851, DE 30 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.851, DE 30 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
31/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.850, DE 30 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.850, DE 30 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.850, DE 30 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramento de filial...
31/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.849, DE 30 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.849, DE 30 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.849, DE 30 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funciona...
31/07/2025
ARESTO nº 1.719, de 30 de julho de 2025
ARESTO nº 1.719, de 30 de julho de 2025 ARESTO nº 1.719, de 30 de julho de 2025 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 21 realizada no dia 30 de julho de 2025, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de ...
31/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.742, DE 29 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.742, DE 29 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.742, DE 29 DE julho DE 2025 Habilita e desabilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição; e Considerando a Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1, de 22 de...