PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/08/2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 12, DE 29 DE julho DE 2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 12, DE 29 DE julho DE 2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 12, DE 29 DE julho DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Amiloidoses Associadas à Transtirretina. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pel...
01/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.729, DE 28 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.729, DE 28 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.729, DE 28 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
01/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.721, DE 28 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.721, DE 28 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.721, DE 28 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
01/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.665, DE 22 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.665, DE 22 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.665, DE 22 DE julho DE 2025 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a março, abril e maio de 2025, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO...
01/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.663, DE 22 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.663, DE 22 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.663, DE 22 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
01/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.652, DE 21 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.652, DE 21 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.652, DE 21 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
01/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.651, DE 21 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.651, DE 21 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.651, DE 21 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
01/08/2025
Portaria GM/ms Nº 7.624, DE 17 DE julho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.624, DE 17 DE julho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.624, DE 17 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
01/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.621, DE 17 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.621, DE 17 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.621, DE 17 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495, de 31 de dezembro de 2024,...