PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/08/2025
Portaria GM/ms Nº 7.624, DE 17 DE julho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.624, DE 17 DE julho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.624, DE 17 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
01/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.621, DE 17 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.621, DE 17 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.621, DE 17 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495, de 31 de dezembro de 2024,...
01/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.617, DE 17 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.617, DE 17 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.617, DE 17 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
01/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.609, DE 17 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.609, DE 17 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.609, DE 17 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
01/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.608, DE 17 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.608, DE 17 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.608, DE 17 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
31/07/2025
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 7.544, de 10 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n.º 129 de 11 de julho de 2025 , seção 1, página 174. ONDE SE LÊ: UF MUNICÍPIO ENTIDADE Nº DA PROPOSTA VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) CÓD. EMENDA VALOR POR EMENDA (R$) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA CNES VALOR (R$) SP São PAULO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES 36000672153202500 100.000,00 28120012 1...
31/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.772, DE 30 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.772, DE 30 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.772, DE 30 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
31/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.771, DE 30 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.771, DE 30 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.771, DE 30 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
31/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.770, DE 30 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.770, DE 30 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.770, DE 30 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...