PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.134, DE 13 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.134, DE 13 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.134, DE 13 DE agosto DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado do Maranhão. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Portaria GM/MS nº 5.685, de 7 de novembro de 2024, que define o...
25/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.133, DE 13 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.133, DE 13 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.133, DE 13 DE agosto DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº ...
25/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.132, DE 13 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.132, DE 13 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.132, DE 13 DE agosto DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº ...
25/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.131, DE 13 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.131, DE 13 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.131, DE 13 DE agosto DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.43...
25/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.130, DE 13 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.130, DE 13 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.130, DE 13 DE agosto DE 2025 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e par...
25/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.129, DE 13 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.129, DE 13 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.129, DE 13 DE agosto DE 2025 Exclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e par...
25/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.128, DE 13 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.128, DE 13 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.128, DE 13 DE agosto DE 2025 Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 d...
22/08/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 7.992, de 18 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 156, de 19 de agosto de 2025, Seção 1, página 106, onde se lê: " § 1º A SAGIE reunir-se-á, ordinariamente, semanalmente, e, extraordinariamente, sempre que convocada por seu Coordenador ou por solicitação de, no mínimo, um terço de seus membros", leia-se: "§ 1º A SAGIE reunir-se-á, ordinariamen...
22/08/2025
DECISÃO DE 21 de AGOSTO de 2025
DECISÃO DE 21 de AGOSTO de 2025 DECISÃO DE 21 de AGOSTO de 2025 A Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 11, IV da Lei nº9.961, de 28 de janeiro de 2000 c/c o art. 11, inciso IV, do Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000 e c/c o art. 39, inciso IV, e art. 91 da Resolução Regimental - RR nº21, de 26 de janeiro de 2022,...