PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.171, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.171, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.171, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, ...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.170, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.170, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.170, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, c...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.169, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.169, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.169, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alime...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.168, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.168, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.168, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relaçã...
25/08/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 73, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 73, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 73, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a r...
25/08/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 72, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 72, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 72, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a r...
25/08/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 71, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 71, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 71, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a r...
25/08/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 63, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 63, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 63, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a lumasirana para o tratamento da hiperoxalúria primária tipo 1. Ref.: 25000.166286/2024-00. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem a al...
25/08/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.038, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.038, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.038, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora SAÚDE BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, na forma...