PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.859, DE 31 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.859, DE 31 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.859, DE 31 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, c...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.858, DE 31 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.858, DE 31 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.858, DE 31 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relaç...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.857, DE 31 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.857, DE 31 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.857, DE 31 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação...
04/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.701, DE 25 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.701, DE 25 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.701, DE 25 DE julho DE 2025 Altera a Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025, que dispõe sobre o Programa Agora tem Especialistas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87, da Constituição, resolve: Art. 1º A Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.824, DE 25 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.824, DE 25 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.824, DE 25 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a Autorização de Funciona...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.823, DE 25 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.823, DE 25 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.823, DE 25 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcioname...
04/08/2025
DESPACHO Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2025
DESPACHO Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2025 DESPACHO Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2025 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º da Portaria nº 2.218/GM/MS, de 21 de agosto de 2019, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, resolve: 1. Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do ...
01/08/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.008, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 161, de 21 de agosto de 2024, Seção 1, pág. 88 e 92. Onde se lê: LAJARIN & LAJARIN LTDA / 54.698.185/0001-89 25351.374826/2024-39 / 5112176 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTE...
01/08/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.582, de 24 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 78, de 25 de abril de 2025, Seção 1, pág. 357 e 358. Onde se lê: DROGARIA HIPER GUARUJA LTDA / 57.594.148/0001-19 25351.058241/2025-55 / 5179232 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS N...