PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
16
Radar Regulatório
415
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
33
consultas em: últimos 30 dias
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
90 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
15/08/2025
Consulta Pública nº 1.341, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Consulta Pública nº 1.341, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Consulta Pública nº 1.341, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho n° 35, de 10 de abril de 2025, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, ...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 795, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 795, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 795, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (COFIN) O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, ...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 794, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 794, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 794, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde (CIVS). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 793, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 793, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 793, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de sete...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 792, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 792, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 792, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar no SUS (CISS). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, L...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 791, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 791, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 791, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (CISMu) O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.1...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 790, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 790, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 790, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142,...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 789, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 789, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 789, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.14...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 788, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 788, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 788, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Bucal (CISB). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, ...