PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/08/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.008, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 161, de 21 de agosto de 2024, Seção 1, pág. 88 e 92. Onde se lê: LAJARIN & LAJARIN LTDA / 54.698.185/0001-89 25351.374826/2024-39 / 5112176 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTE...
01/08/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.582, de 24 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 78, de 25 de abril de 2025, Seção 1, pág. 357 e 358. Onde se lê: DROGARIA HIPER GUARUJA LTDA / 57.594.148/0001-19 25351.058241/2025-55 / 5179232 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS N...
01/08/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 985, de 29 de julho de 2025, publicada no DOU de 31/07/2025, Seção 1, pág. 73, onde se lê: RESOLUÇÃO Nº 985, DE 29 DE JULHO DE 2025, leia-se: RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 985, DE 29 DE JULHO DE 2025. (p/ Codou)
01/08/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 7.610, de 25 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 28 de julho de 2024,Seção 1, Pág. 145. ANEXO Onde se lê: UF IBGE MUNICÍPIO PROGRAMA DE TRABALHO 10.305.5123.20AL 10.301.5119.219A 10.302.5118.8585 MG 350160 ITAMONTE R$ 6.458,61 R$ 25.459,00 R$ 1.720,00 TOTAL GERAL R$ 33.637,61 Leia-se: UF IBGE MUNICÍPIO PROGRAMA DE TRABALHO 10.305.5123....
01/08/2025
Portaria GM/ms Nº 7.776, DE 31 DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.776, DE 31 DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.776, DE 31 DE AGOSTO DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica Tipo III e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuiçõ...
01/08/2025
DESPACHO de 31 de julho de 2025
DESPACHO de 31 de julho de 2025 DESPACHO de 31 de julho de 2025 Ref.: Processo nº 25000.130484/2025-16. ASSUNTO: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembr...
01/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.796, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.796, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.796, DE 31 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
01/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.795, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.795, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.795, DE 31 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
01/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.794, DE 31 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.794, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.794, DE 31 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...