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25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.223, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.223, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.223, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Proc...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.222, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.222, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.222, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Proc...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.221, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.221, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.221, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméti...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.220, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.220, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.220, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene p...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.219, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.219, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.219, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pes...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.218, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.218, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.218, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, con...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.217, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.217, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.217, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, c...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.216, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.216, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.216, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.215, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.215, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.215, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista...