PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.903, DE 31 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.903, DE 31 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.903, DE 31 de julho DE 2025 GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.902, DE 31 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.902, DE 31 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.902, DE 31 de julho DE 2025 O GERENTE- GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pes...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.901, DE 31 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.901, DE 31 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.901, DE 31 de julho DE 2025 O GERENTE- GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene p...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.895, DE 31 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.895, DE 31 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.895, DE 31 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.894, DE 31 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.894, DE 31 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.894, DE 31 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.893, DE 31 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.893, DE 31 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.893, DE 31 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.892, DE 31 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.892, DE 31 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.892, DE 31 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação i...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.891, DE 31 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.891, DE 31 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.891, DE 31 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.890, DE 31 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.890, DE 31 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.890, DE 31 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, ...