Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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241 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
253 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.891, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.891, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.891, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.890, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.890, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.890, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.889, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.889, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.889, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.888, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.888, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.888, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.887, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.887, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.887, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Di...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.886, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.886, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.886, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Renovar às empresas constantes no anexo a Certific...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.885, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.885, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.885, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifi...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.884, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.884, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.884, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.883, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.883, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.883, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de...