Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
42
Radar Regulatório
5186
normas em: último ano
Chamado à Ação
210
consultas em: último ano
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
666 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
794 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
211 atos de emergência
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.891, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.891, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.891, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.890, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.890, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.890, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.889, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.889, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.889, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.888, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.888, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.888, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.887, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.887, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.887, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Di...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.886, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.886, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.886, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Renovar às empresas constantes no anexo a Certific...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.885, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.885, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.885, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifi...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.884, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.884, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.884, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.883, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.883, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.883, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de...