Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
11
Radar Regulatório
5621
normas em: último ano
Chamado à Ação
253
consultas em: último ano
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
656 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
849 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
242 atos de emergência
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 456, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 456, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 456, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 455, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 455, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 455, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 454, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 454, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 454, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 453, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 453, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 453, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 452, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 452, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 452, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 451, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 451, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 451, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas P...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 450, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 450, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 450, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prát...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 449, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 449, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 449, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prát...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 448, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 448, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 448, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Renovar às empresas constantes no anexo ...