PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.912, DE 31 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.912, DE 31 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.912, DE 31 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de prod...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.911, DE 31 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.911, DE 31 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.911, DE 31 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.910, DE 31 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.910, DE 31 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.910, DE 31 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial ...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.909, DE 31 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.909, DE 31 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.909, DE 31 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.908, DE 31 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.908, DE 31 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.908, DE 31 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.907, DE 31 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.907, DE 31 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.907, DE 31 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.906, DE 31 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.906, DE 31 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.906, DE 31 de julho DE 2025 O GERENTE- GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de Transferência de titularidade e por con...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.905, DE 31 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.905, DE 31 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.905, DE 31 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conf...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.904, DE 31 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.904, DE 31 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.904, DE 31 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, co...